Processo 397494/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 19/06/2013 09:12
Autuado em 19/06/2013 09:12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4287/2014 da Primeira Câmara, de 31/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2014 Acórdão   4287/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/07/2014 Acórdão   4287/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem da pensão JOAQUIM DOMBECK (Falecido(a) em 2012)
Pensionista CRISTAINE DA SILVA DOMBECK
Pensionista MARIA APARECIDA DA SILVA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SUELY HASS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2014 958 Despacho Processual Diverso nº 3449/2014
31/07/2014 933 Acórdão nº 4287/2014
18/07/2014 924 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 22/07/2014
21/06/2013 665 Termo de Distribuição de Processo nº 13609/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2014 13:55 DP  
28/08/2014 11:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 697/2014 -
28/08/2014 11:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3449/2014 -
26/08/2014 13:05 SMPjTC Parecer nº 12080/2014 - Pelo encerramento do Processo. Pensão. Pelo encerramento do processo.
26/08/2014 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3372/2014 -
19/08/2014 08:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3044/2014 -
23/07/2014 14:27 S1C Acórdão nº 4287/2014 -
23/07/2014 14:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1973/2014 -
09/07/2014 16:37 GACAC  
09/07/2014 11:14 S1C Certidão de Sessão nº 1484/2014 -
18/06/2014 16:07 GACAC  
16/06/2014 11:24 SMPjTC Parecer nº 8469/2014 - legalidade e registro Pensão. Pela legalidade e registro.
10/06/2014 17:51 DP Informação nº 10232/2014 -
19/06/2013 18:24 DICAP Parecer nº 8101/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRA E FILHA EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
19/06/2013 09:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13609/2013 -

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